O Fórum para assuntos relacionados a pagamentos instantâneos no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) – Fórum Pix  – é o ambiente de discussões e de coordenação dos diversos agentes de mercado. O objetivo do Fórum é subsidiar o BC no papel de definidor das regras de funcionamento do ecossistema de pagamentos instantâneos.

Participantes

• Representantes de prestadores de serviços de pagamento (através de associações Representativas de âmbito nacional);
• Prestadores e potenciais prestadores de serviços de conectividade;
• Potenciais prestadores de serviço de iniciação de pagamentos;
• Usuários finais de serviços de pagamento (tanto pagadores quanto recebedores, por meio de associações representativas de âmbito nacional);
• Banco Central do Brasil.

O BC poderá, ainda, convidar a participar das discussões órgãos e entidades reguladoras de serviços de pagamento, bem como órgãos de defesa da concorrência e do consumidor de âmbito nacional, e qualquer outra entidade pública ou privada que possa agregar em discussões específicas.

Atividades

À medida que se mostrar necessário, poderão ser constituídos grupos de trabalho (GT) temáticos no âmbito do Fórum Pix. Nesse momento, estão em andamento 4 GTs:

• GT Negócios, cujo papel é subsidiar a definição dos produtos do ecossistema e mapear seus fluxos;
• GT Padronização e Requisitos Técnicos, que atuará na discussão dos aspectos tecnológicos do ecossistema, como padrão de comunicação, requisitos de segurança e de conectividade, forma funcionamento da base de dados de endereçamento e padrão de QR Code;
  
• GT Mensagens PI, cujo papel é subsidiar a definição das mensagens no padrão ISO 20022 a serem usadas na comunicação com a infraestrutura de liquidação única e centralizada operada pelo BC (SPI).
• GT Segurança, cujo objetivo é propor soluções que visem tornar a prestação de serviços de pagamento mais resiliente a fraudes e que garantam a privacidade dos dados dos usuários finais, no âmbito do ecossistema de pagamentos instantâneos.

Criação

BC instituiu o Fórum PI por meio da Portaria nº 102.166, de 19 de março de 2019, consistindo em um comitê consultivo permanente.

Regulamento Pix

O Regulamento Pix e seus respectivos Manuais Técnicos foram migrados para a Página do Pix e podem ser acessados por meio do botão “Regulamentação relacionada”.

crédito: https://www.bcb.gov.br/