OPA (IPO)

Preparação para Oferta Pública de Ações

Uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) é uma operação por meio da qual um acionista ou uma sociedade pretendem comprar uma participação ou a totalidade das ações de uma empresa cotada em Bolsa. O termo em inglês muito utilizado para tratar da OPA, quando se busca a aquisição de controle de outra empresa, é take over.

A OPA, no Brasil, encontra fundamento nos artigos 257 e seguintes da Lei Federal n. 6.404 de 1976, mais tarde substituída pela Instrução 361 da CVM, que exige a intervenção de uma instituição financeira de modo a garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo ofertante.

Fornecemos uma série de serviços para auxiliar em:

• Seleção da equipe de trabalho
• Elaboração dos planos, necessidades e alternativas de recursos da companhia
• Avaliação das vantagens e desvantagens da oferta de ações nos diversos mercados (local e internacional)
• Início da preparação das informações financeiras
• Assinatura da carta de intenções de oferta de ações com o banco de investimento
• Autorização para emissão de ações
• Reunião de organização (all hands meeting) para discussão dos planos e estratégias
• Início da due diligence (pelo banco de investimento)
• Estabelecimento e distribuição do cronograma para o processo de oferta
• Início da preparação do documento de oferta
• Preparação das demonstrações financeiras
• Preparo e distribuição do primeiro draft do acordo de subscrição
• Distribuição dos questionários para diretores e administradores referentes aos requerimentos
• Revisão dos documentos legais corporativos
• Distribuição do primeiro draft de texto (não financeiro) do documento de oferta (advogados da companhia/company’ counsel)
• Distribuição do primeiro draft das demonstrações financeiras
• Revisão completa do draft do documento de oferta
• Apontamento do agente de transferência de ações e do “registrar” (distribuidor) e preparação dos certificados de ações
• Finalização do texto do draft do documento de oferta
• Finalização das DFs a serem incluídas no documento de oferta
• Envio do draft do documento de oferta para impressão
• Obtenção/aprovação de provas finais do draft do documento de oferta para impressão
• Revisão do draft do documento de oferta pelo regulador: CVM e/ou SEC
• Recebimento da carta comentário do regulador referente ao draft do documento de oferta (emitida um mês depois do arquivamento confidencial)
• Reunião para discussão e revisão da carta comentário do regulador
• Discussão com o staff do regulador sobre comentários relevantes na carta de revisão e obtenção de concordância com as exposições propostas pela companhia
• Preparo da resposta da carta comentário para o regulador e revisão do documento de oferta conforme os comentários do regulador
• Reunião dos diretores para aprovação e assinatura do documento de oferta
• Arquivo do documento de oferta com o regulador
• Recebimento de nova carta comentário do regulador
• Preparo da resposta à carta comentário e processamento das mudanças
• Distribuição do prospecto preliminar (Red Herrings) para bancos investidores
• Elaboração da minuta da carta de conforto e legal opinions para bancos
• Início do road show
• Reunião final de due diligence
• Finalização do preço de oferta
• Envio da primeira carta de conforto e legal opinions para o banco de investimento
• Assinatura do acordo de subscrição
• Envio da carta de conforto atualizada (bring down letter) e legal opinions para o banco de investimento
• Fechamento do processo com o subscritor, emissão das ações, recebimento e assinatura final
• Impressão final